O Projeto de Lei 4239/24, que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios com pelo menos 50 mil habitantes devem instalar abrigos para cães e gatos. Só no Paraná, então, no mínimo 36 municípios deverão acolher e tratar cães e gatos abandonados ou em situação de risco, caso a iniciativa prospere.
Autor da proposta, Yury do Paredão (MDB-CE) diz que a proposta tem o objetivo de garantir a proteção, o bem-estar e o controle das populações desses animais, bem como o combate a doenças. O texto apresentado por ele ainda estabelece que os abrigos públicos municipais estarão localizados em área rural, com estrutura máxima para 100 acolhidos, com área aproximada de 5 m² por animal.
Os municípios deverão acolher e tratar cães e gatos abandonados ou em situação de risco; assegurar o cumprimento das leis; promover campanhas de adoção e conscientização sobre a posse responsável de animais; e estabelecer parcerias com organizações e entidades para gestão e operação de abrigos provisórios.
Os abrigos realizarão, entre outras, as seguintes atividades:
- resgate;
- recuperação;
- castração e esterilização;
- identificação;
- vacinação;
- vermifugação; e
- encaminhamento dos animais para adoção.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Municípios paranaenses que poderiam ter de criar abrigos
De acordo com a última estimativa populacional do IBGE, de julho do ano passado, 36 municípios paranaenses poderiam ser impactados caso o projeto de lei acabe sendo aprovado. Além disso, outras cidades do estado em breve deverão ter mais de 50 mil habitantes, o que significa que a lista ainda pode crescer. Esses são os casos, por exemplo, de Campina Grande do Sul (49.971 habitantes) e Palmas (49.891 habitantes).
A lista de municípios paranaenses que tinham mais de 50 mil habitantes em 1º de julho do ano passado pode ser conferida abaixo.
| NOME DO MUNICÍPIO | POPULAÇÃO ESTIMADA |
| Almirante Tamandaré | 124.788 |
| Apucarana | 134.306 |
| Arapongas | 123.863 |
| Araucária | 160.038 |
| Cambé | 111.009 |
| Campo Largo | 142.695 |
| Campo Mourão | 103.340 |
| Cascavel | 364.104 |
| Castro | 75.291 |
| Cianorte | 82.359 |
| Colombo | 240.720 |
| Curitiba | 1.829.225 |
| Fazenda Rio Grande | 161.506 |
| Foz do Iguaçu | 295.500 |
| Francisco Beltrão | 101.302 |
| Guarapuava | 188.710 |
| Ibiporã | 53.054 |
| Irati | 60.796 |
| Londrina | 577.318 |
| Marechal Cândido Rondon | 58.140 |
| Maringá | 425.983 |
| Medianeira | 57.120 |
| Paranaguá | 149.819 |
| Paranavaí | 95.525 |
| Pato Branco | 96.602 |
| Pinhais | 131.199 |
| Piraquara | 124.934 |
| Ponta Grossa | 372.562 |
| Prudentópolis | 50.428 |
| Rolândia | 74.935 |
| São José dos Pinhais | 345.644 |
| Sarandi | 125.785 |
| Telêmaco Borba | 77.182 |
| Toledo | 158.620 |
| Umuarama | 121.972 |
| União da Vitória | 56.397 |
O post Municípios com pelo menos 50 mil habitantes podem ter de construir abrigos públicos para cães e gatos apareceu primeiro em Bem Paraná.
Fonte:Bem Paraná
